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Vitria: parabns, participantes da Capaf! 292k6p

Processo no qual a AABA cobrou a responsabilidade do BASA pelo dficit da CAPAF transitou em julgado. mq3y

14/02/2017 s 12:08 5z305a

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Finalmente, depois de longos seis anos de tramitao, o processo coletivo de autoria da AABA, em parceria com a AEBA, transitou em julgado no dia 06/02/2017.

Esse processo, agora por sentena definitiva, declarou a responsabilidade solidria do Banco da Amaznia S/A pelas aposentadorias ocorridas antes e depois de 14.08.1981, condenando o BASA a unificar os dois grupos e realizar os pagamentos dos benefcios dos aposentados e pensionistas posteriores a a 14.08.1981, da mesma forma como faz com os aposentados e pensionistas anteriormente quela data.

Com essa deciso, foi o BASA condenado a aportar CAPAF os valores faltantes, ms a ms, ao pagamento da ntegra dos benefcios previstos no Plano de Benefcios Definidos, cujas normas constam da Portaria 375/69, de 04.12.1969, do BASA, transformada no primeiro estatuto da CAPAF, hoje Caixa de Previdncia Complementar do Banco da Amaznia.

Importa ressaltar dois aspectos relevantes:

a) que essa vitria da AABA motivo de jbilo para todos ns, principalmente porque, pela primeira vez, em toda a sua existncia (47 anos), a nossa Associao atuou na qualidade de substituto processual em defesa de seus associados, graas ao empenho e determinao de sua Diretoria Executiva, composta por Agildo Monteiro Cavalcante (Presidente) e Carlos Alpheu Melo Rodrigues e Walter Jos Dinelly Sirotheau (Diretores);

b) que essa grandiosa conquista teve antes como um forte esteio as lutas, apoio, colaborao e sugestes de vrios associados, entre eles: Orlando Martins, Roberto Duarte, Aser Moraes, Miguel Carneiro (j falecidos) e Madison Paz de Souza, Raimundo Nonato Costa, Francisco Sidou e Evandro Fernandes Sousa, sem esquecer, claro, o brilhantismo e competncia do advogado da causa, Dr. Castagna Maia.