Nas redes sociais, circula a informao de que haver nova reunio no dia 16 de novembro. 2v4w3d
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Reunio de negociao com a pauta Sade Caixa realizada nessa quinta-feira, 9 de novembro, entre indicados pela Contraf-CUT e Caixa no registrou avanos, pelo que se observa da nota publicada pouco depois das 12 horas de hoje (10/11) pela Fenae.
A nota d destaque ao registro do “compromisso do banco em rear com periodicidade informaes financeiras e atuariais do plano para acompanhamento mais contnuo e consistente”. Tal compromisso, embora caracterizado como avano, reafirma, apenas, clusula do Acordo Coletivo de Trabalho que a Caixa, sem que se veja obrigada a tanto, descumpre.
Demais questes
Nada de novo em relao s despesas istrativas. Reivindica-se que a Caixa banque integralmente essas despesas. H que se recordar que, at 2020, eram elas, de fato, da responsabilidade do banco.
No entanto, acordo coletivo de trabalho do referido ano permitiu que fossem somadas ao total do dispndio de despesas de sade para serem, tambm, divididas com os usurios. A Caixa teria se comprometido, j na reunio anterior, em excluir do total apenas despesas de pessoal, devolvendo valores debitados dos exerccios de 2021 e 2022.
Teto de 6,5%
No informe no h referncia ao teto de 6,5% do custeio pela Caixa. Esse percentual aplicado sobre o montante da folha de pagamentos e folha de benefcios de previdncia, excludos valores do INSS.
Por causa desse teto, em 2022 a Caixa bancou 62% das despesas, cabendo aos usurios 38%. At o Acordo Coletivo de 2018, a proporo de custeio de despesas assistenciais era de 70% (Caixa) e 30% (usurios). O teto elimina a proporo 70/30, exceto se tal proporo represente dispndio inferior ao calculado com base nos 6,5%.
Ps-agosto de 2018 discriminados
Tambm no h referncia reivindicao pelo fim da perda de direito ao Sade Caixa imposta aos concursados itidos a partir de 1 de setembro de 2018. A perda de direitos desses concursados amparada por clusula de acordos coletivos de trabalho negociados pela Contraf-CUT.
Estatuto
H referncia possvel reviso de estatuto das estatais para o prximo ano. O informe publicado menciona, paralelamente a tal referncia, que “o teto de custeio que limita os gastos da Caixa com a sade dos empregados em at 6,5% da folha de pagamento foi includo no Estatuto do banco em 2017”.
fato, mas sempre necessrio acrescentar: estatuto ato de gesto. O teto, includo em Acordo Coletivo desde 2018 firmado sob a orientao da Contraf-CUT, pacto com a representao dos empregados. Independentemente de estatuto, a Caixa est amparada nesse acordo para aplic-lo e, assim, transferir a conta mais cara aos usurios.
Nova rodada
Nas redes sociais circulou a mensagem de que haver nova reunio dia 16 de novembro. Somente o fim do teto de contribuio da Caixa salva o Sade Caixa. Assine o abaixo-assinado!
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